Movimento negro recolhe assinaturas para projeto de cotas
São Paulo – A Frente Pró-Cotas Raciais de São Paulo lança hoje (1º) uma
campanha para coletar assinaturas a favor que Assembleia Legislativa de
São Paulo (Alesp) aprove o Projeto de Lei 530/2004, que reserva de
vagas para negros, indígenas e alunos de escolas públicas nas
instituições de ensino superior mantidas pelo governo estadual. O
objetivo é conseguir 200 mil assinaturas até novembro.
De acordo com a proposta, reformulada pelos movimentos após audiências
públicas, a ideia é reservar 25% das vagas para negros e indígenas, 25%
para estudantes da rede pública, 5% para pessoas com deficiência e 12,5%
para alunos com renda familiar per capita igual ou inferior a 1,5
salário mínimo.
Segundo representante do Conselho-Geral da União de Núcleos de Educação
Popular para Negros e Classe Popular (Uneafro), que faz parte da
frente, Douglas Belchior, os movimentos reivindicam há muito tempo que o
governo paulista implemente as políticas de cotas nas universidades
públicas do estado. “O governo de São Paulo continua atrasado neste
ponto. Apesar de ter criado o Pimesp [Programa de Inclusão por Mérito],
essa medida não atende às reivindicações históricas de democratização do
acesso”.
Lançado em dezembro, o Pimesp é desenvolvido pelo Conselho de Reitores
das Universidades Estaduais Paulistas. A ideia é garantir que 50% das
matrículas em cada curso e em cada turno das universidades públicas
sejam ocupadas por alunos que cursaram integralmente o ensino médio na
rede pública. O percentual reservado para negros, pardos e indígenas
deverá ser, de no mínimo, 35%.
Após o lançamento, os movimentos não concordaram com o programa e
fizeram audiências públicas para atualizar o Projeto de Lei de
Iniciativa Popular de Cotas Raciais e Sociais para as Universidades
Públicas de São Paulo (530/2004), que foi enviado para a Alesp.
"Acreditamos que a chance de aprovação da nossa sugestão é muito
pequena, por isso resolvemos fazer a campanha. Caso a Alesp não aprove o
projeto de lei, entregaremos as 200 mil assinaturas”, disse Belchior.
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