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terça-feira, 12 de março de 2013

Diretor de Portal Áfricas diz que SEPPIR e Palmares descumprem Estatuto






Dojival Vieira ( Jornalista Responsável e Editor de Afropress)
Araraquara/SP – O jornalista Washinton Andrade, diretor do Portal Áfricas, acusou, em artigo para a Afropress (veja na secção colunistas), que a Seppir, a Fundação Palmares, Assessorias, Coordenadorias e Secretarias ligadas à Promoção da igualdade Racial, municipais, estaduais criadas nos últimos anos, em quase todo o país, não estão cumprindo o Estatuto da Igualdade Racial – Lei 12.2288/2010.
“Como vamos cobrar que a iniciativa privada cumpra o Estatuto, se nem os nossos organismos de promoção da igualdade racial (PIR) estão cumprindo? Sabemos que alguns órgãos não são executivos, mas tem a função de articular estas ações e, principalmente, garantir resultados”, afirma.
O Estatuto, aprovado em 2010 e sancionado pelo então presidente Luis Inácio Lula da Silva, no seu art. 56, inciso III, se compromete com o “incentivo à criação de programas e veículos de comunicação destinados à divulgação de matérias relacionadas aos interesses da população negra”.
Passados mais de 2 anos, desde que entrou em vigor, contudo, nem a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), nem os órgãos similares existentes nos Estados e municípios, tem levado à sério o artigo, e seus responsáveis tem, sistematicamente descumprido a Lei.
Discriminação 
No segundo mandato do Governo Lula também houve a decisão da Assessoria de Comunicação da Presidência de ampliar as verbas destinadas à comunicação, atingindo um número maior de veículos. Essa decisão, porém, deixou de lado a chamada “mídia negra”, ou seja, os veículos que tratam da questão da igualdade com foco na temática racial.
Só para se ter uma ideia no primeiro Governo Lula, em 2003, 499 jornais recebiam investimentos em publicidade do Governo Governo; em 2011, esse número pulou para 8.519. O número de cidades com jornais que veiculam alguma publicidade do Governo, incluindo as estatais passou de 182 para 3.450.
Essa ampliação, porém, deixou de fora, os veículos de mídia que tem foco na temática de denúncia do racismo, da luta por igualdade e em defesa dos direitos civis da população negra brasileira, que é maioria na sociedade e, segundo todos os indicadores, corresponde a mais de 70/% dos pobres, como é o caso do Portal Áfricas e da Afropress.
Esperança
Sem perder as esperanças de que algo aconteça em 2013 e dizendo-se cansado com conversas que nunca resultaram em nada, Andrade conclui: “É importante deixar bem claro que precisamos participar das campanhas publicitárias como qualquer outra mídia. Não queremos ser lembrados somente no mês de Novembro, mês da Consciência Negra, mas, sempre, através de campanhas da saúde, educação, cultura, Copa do Mundo, Olimpíadas, Banco do Brasil, Caixa Econômica, Petrobrás etc. Seria importante nos ouvir para construir algo em conjunto. Garanto que assim iremos conseguir mudar esta realidade”, afirmou.
Fonte Afropress

Alessandra de Mattos
Equipe Preta&Gorda