Diretor de Portal Áfricas diz que SEPPIR e Palmares descumprem Estatuto
Dojival
Vieira ( Jornalista Responsável e Editor de Afropress)
Araraquara/SP
– O
jornalista Washinton Andrade, diretor do Portal Áfricas, acusou, em
artigo para a Afropress (veja na secção colunistas), que a Seppir, a
Fundação Palmares, Assessorias, Coordenadorias e Secretarias ligadas à Promoção
da igualdade Racial, municipais, estaduais criadas nos últimos anos, em quase
todo o país, não estão cumprindo o Estatuto da Igualdade Racial – Lei
12.2288/2010.
“Como
vamos cobrar que a iniciativa privada cumpra o Estatuto, se nem os nossos
organismos de promoção da igualdade racial (PIR) estão cumprindo? Sabemos que
alguns órgãos não são executivos, mas tem a função de articular estas ações e,
principalmente, garantir resultados”, afirma.
O
Estatuto, aprovado em 2010 e sancionado pelo então presidente Luis Inácio Lula
da Silva, no seu art. 56, inciso III, se compromete com o “incentivo à criação
de programas e veículos de comunicação destinados à divulgação de matérias
relacionadas aos interesses da população negra”.
Passados
mais de 2 anos, desde que entrou em vigor, contudo, nem a Secretaria Especial
de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), nem os órgãos similares
existentes nos Estados e municípios, tem levado à sério o artigo, e seus
responsáveis tem, sistematicamente descumprido a Lei.
Discriminação
No
segundo mandato do Governo Lula também houve a decisão da Assessoria de
Comunicação da Presidência de ampliar as verbas destinadas à comunicação,
atingindo um número maior de veículos. Essa decisão, porém, deixou de lado a
chamada “mídia negra”, ou seja, os veículos que tratam da questão da igualdade
com foco na temática racial.
Só para
se ter uma ideia no primeiro Governo Lula, em 2003, 499 jornais recebiam
investimentos em publicidade do Governo Governo; em 2011, esse número pulou
para 8.519. O número de cidades com jornais que veiculam alguma publicidade do
Governo, incluindo as estatais passou de 182 para 3.450.
Essa
ampliação, porém, deixou de fora, os veículos de mídia que tem foco na temática
de denúncia do racismo, da luta por igualdade e em defesa dos direitos civis da
população negra brasileira, que é maioria na sociedade e, segundo todos os
indicadores, corresponde a mais de 70/% dos pobres, como é o caso do Portal
Áfricas e da Afropress.
Esperança
Sem
perder as esperanças de que algo aconteça em 2013 e dizendo-se cansado com
conversas que nunca resultaram em nada, Andrade conclui: “É importante deixar
bem claro que precisamos participar das campanhas publicitárias como qualquer
outra mídia. Não queremos ser lembrados somente no mês de Novembro, mês da
Consciência Negra, mas, sempre, através de campanhas da saúde, educação,
cultura, Copa do Mundo, Olimpíadas, Banco do Brasil, Caixa Econômica, Petrobrás
etc. Seria importante nos ouvir para construir algo em conjunto. Garanto que
assim iremos conseguir mudar esta realidade”, afirmou.
Fonte
Afropress
Alessandra
de Mattos
Equipe
Preta&Gorda
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