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quinta-feira, 7 de março de 2013

Estudo demonstra que negros, mesmo alforriados, continuavam explorados como escravos





Brasil - PCO - Escravos conseguiam recurso para a alforria se submetendo à trabalhos extras que se assemelhavam à escravidão.

Estudo realizado pela historiadora Marília Ariza demonstrou que, sem dinheiro para pagar aos senhores a indenização exigida para a liberdade, os escravos contraíam dívidas com terceiros, e os pagavam por intermédio de contratos de “locação de serviço”, que, na verdade era o prolongamento da escravidão.
A historiadora analisou contratos de locação de serviço registrados, entre os anos de 1830 e 1888, no Primeiro Cartório de Notas de São Paulo, e no Primeiro Tabelionato de Notas de Campinas — entre 1830 e 1888 — e sua relação com a luta dos escravos em processo de libertação.
O estudo é fruto da dissertação de mestrado chamada “O ofício da liberdade: contratos de locação de serviços e trabalhadores libertandos em São Paulo e Campinas (1830 – 1888)”.
A alforria, de acordo com o levantamento, não passava de uma extensão e até agravamento da situação que vivia o escravo. Os escravos dependiam do acúmulo de pecúlio, recursos conseguidos com trabalhos extras, para juntar o valor exigido pelos senhores para a libertação.
Esse recurso só poderia ser reunido com mais trabalho escravo, posto que os senhores não tinham o menor interesse na redução do número de seus escravos, e não autorizavam qualquer outro tipo de atividade que os possibilitasse ganhar dinheiro e pagar por sua liberdade que não fosse através da própria escravidão.
O escravo acabava por contrair um empréstimo com outras pessoas para pagar sua alforria. Uma vez que não tinha como pagar a dívida, acabava por trabalhar para seu credor, sem, contudo, alterar as condições de trabalho.
Os contratos, discriminados na dissertação, mostram que a duração do trabalho, as atividades e até as penas para o descumprimento de cláusulas do contrato era fruto da negociação entre senhores e credores sendo, geralmente, desfavoráveis para os recém-libertos. Em virtude dessa situação, muitos escravos se rebelaram e se recusavam a cumprir o contrato.
Esses contratos, sem serem fiscalizados por ninguém, nem mesmo pelo Estado, serviam para manter a relação de escravidão de fato. Inicialmente, pareciam uma possibilidade concreta de os escravos conseguirem a liberdade. Contudo, as relações praticamente se mantiveram.
Segundo a historiadora “mesmo para aqueles que se tornavam formalmente livres, seu universo de expectativas e direitos era muito desigual quando comparado a outros setores da população”.
Para ela, a situação ainda se repete nos dias atuais: “a luta hoje diz respeito à ampliação dos direitos à cidadania para os negros, e a distribuição injusta destes direitos tem raízes históricas fincadas na escravidão”.
Esse entendimento pode ser comprovado na questão do subemprego, exercido, majoritariamente, por negros. Os postos de trabalho mais cruéis e menos remunerados, em quase todo o globo, é ocupado pela população negra, mostrando que, de fato, ainda existe trabalho escravo.
A incapacidade da burguesia em resolver a questão do racismo, especialmente no mundo do trabalho, tem levado a população negra a se reorganizar e lutar por suas reivindicações mais sentidas, como a equiparação salarial.
Nesse sentido, a conquista das liberdades democráticas dos negros, como o direito às cotas, está em complemento com a luta geral dos trabalhadores organizados de forma independente, pela derrubada do regime burguês de exploração.

Nota da Preta&Gorda: Sugerimos a substituição da palavra "escravo" para "escravizado".

Fonte: http://www.diarioliberdade.org/brasil/antifascismo-e-anti-racismo/36248-estudo-demonstra-que-negros,-mesmo-alforriados,-continuavam-explorados-como-escravos.html