Movimento negro debate política educacional e mercado de trabalho
Encontro realizado na semana passada discutiu
propostas que devem ser levadas às Conferências da Igualdade Racial e da
Educação, que ocorrem neste ano
Silvio Almeida, do Instituto Luiz Gama: 'Negros precisam
reivindicar educação científica' (Foto: Divulgação)
O debate foi organizado pela Secretaria de Combate ao Racismo da CUT/SP, com o obetivo de começar a traçar pautas que serão levadas à 3ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Conapir), que ocorrerá em meados de novembro, e à 2ª Conferência Nacional de Educação (Conae), no início de 2014. O evento ocorreu no Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, na região central da cidade, na quinta-feira (26).
“Precisamos pensar no seguinte: educação para quê e para quem. Os negros estão crescendo em números na educação técnica, apenas”, disse o professor e presidente do Instituto Luiz Gama, Sílvio Almeida. O modelo de inclusão desenhado no final do ano passado pelo governo do estado de São Paulo, o Programa de Inclusão Social com Mérito (Pimesp), foi criticado por favorecer, exatamente, apenas o ensino técnico e a preparação para o mercado de trabalho.
A principal crítica dos movimentos em relação ao Pimesp se
refere ao sistema de “college”, apresentado pela proposta do governo de Geraldo
Alckmin (PSDB). Segundo este sistema os estudantes que quiserem ingressar nas
estaduais paulistas teriam de fiar dois anos em um curso de nivelamento a
distância, , que já serviria técnico profissionalizante, para aí poderem
ingressar na USP, Unicamp e Unesp.
Segundo Almeida, o Pimesp funciona seguindo a lógica de que o
aprendizado científico, das universidades, deve ser reservado para os não
negros. De acordo com ele, os espaços de grandes decisões sobre questões
sociais são tomadas por aqueles com conhecimento científico. “E aí vem o crivo
pela meritocracia. Quando alguém é doutor em algo, ganha legitimidade para
pleitear espaços de decisão política. Os negros precisam reivindicar educação
científica para poderem ocupar estes espaços.”
Outros pontos
Entre outros pontos discutidos, foi ressaltada a atuação
conjunta do movimento negro com o sindical. “O movimento sindical hoje é o que
dialoga com a classe trabalhadora de base, com o trabalhador que está ali na
fábrica, que está enfrentando as mazelas do mercado de trabalho, que esta
sofrendo com racismos institucionais”, disse o representante do Fórum Nacional
de Juventude Negra, Morfy Bomani.
Ele ressaltou que espera que a próxima conferência defina
calendários de execuções de projetos e políticas afirmativas já debatidas há
anos. “Precisamos pensar no que está sendo feito. Onde avançamos, onde não
avançamos. Já passamos do momento de formular e debater.”
A secretária de Combate ao Racismo da CUT/SP, Rosana Aparecida
da Silva, destacou que muitas escolas aina não implementaram as leis que tornam
obrigatório o ensino de história da África e cultura africana, afro-brasileira
e indígena nos colégios públicos e particulares.
“A criança precisa ser educada para a diversidade, porque
futuramente ela será parte do recursos humanos de uma empresa, será o patrão,
será um empregado. E aí vai levar o preconceito para frente. Os serviços dos
negros e negras são, em sua maioria, terceirizados, são os piores. O negro é
discriminado todos os dias.”
Pesquisa do Dieese sobre a inserção no mercado de trabalho,
divulgada em novembro do ano passado, mostrou que os negros ganharam mais
espaço, entre os anos de 2002 e 2011, embora continuem em posição de
desigualdade.
No período, as taxas de desemprego diminuíram entre negros e
não negros, mas a diminuição relativa ao primeiro segmento foi maior. Entre os
negros, a taxa é de 12,2%; entre os não negros, de 9,6%. Essa diferença era de
7,2 pontos porcentuais em 2002.
Em relação à ocupação no mercado, os negros ainda são minoria
nos setores melhor remunerados e que exigem melhor qualificação, como serviços,
indústria e comércio. Porém, nestes dez anos, houve um crescimento mais
significativo nas áreas de serviços e construção civil. Em 2002, 43% dos negros
estavam ocupados em serviços. Em 2001, o número subiu para 48,8%. Houve um
aumento de mais de cinco pontos porcentuais. Já entre os não negros, 52,8%
estava ocupado neste setor em 2002, e em 2011 a taxa era de 54,6%. O
crescimento foi de apenas 1,8 ponto porcentual.
Morfy diz que, apesar da maior participação, os negros ainda
ocupam postos de trabalhos pior remunerados, como mostra a pesquisa. “A classe
negra, no geral, ascendeu no mercado de trabalho no sentido de ocupar os
postos, mas não no sentido de qualificar os postos. Cresceu o acesso, mas a
condição ainda é de subemprego, não é condição à altura dos que estão ocupando
os postos.”
A regulação da comunicação também foi lembrada como algo a ser
incluído nas reivindicações do movimento. “Se reivindicamos uma maior
visibilidade nas novelas, nos meios de comunicação, que nos mostram sempre como
ladrões, ou pessoas que gostam de bagunça, a regulação dos meios é algo
fundamental para pensarmos sobre."
Conferências
A Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial é
realizada de quatro em quatro anos, e tem como finalidade a indicação de
propostas, por parte da sociedade, que subsidiem a formulação e a implementação
de políticas públicas. As estaduais podem ocorrer até dia 18 de agosto.
Entidades integrantes do Fórum Nacional de Educação (FNE), bem
como os fóruns estaduais de educação, passaram a se reunir na segunda quinzena
deste mês, para começar a se organizar na promoção de eventos de mobilização
nos estados e municípios brasileiros, afim de divulgar a Conferência Nacional
de Educação (Conae) de 2014. No último dia 12, o FNE organizou uma
videoconferência para preparar as conferências municipais e intermunicipais em
todo o Brasil, etapas que antecedem a Conae.
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