SEPPIR realiza último dia de diálogo sobre políticas de promoção da Igualdade Racial
A
ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luíza
Helena Bairros discursou durante a tarde de ontem (16), sobre a implementação
de políticas públicas no Estado. O evento fez parte das articulações de diálogo
sobre Políticas realizado durante os dois dias em Belém.
De
acordo com o assessor da coordenadoria de Promoção da Igualdade Racial, Carlos
Barbosa, “foi pedido ao Governo do Estado para que possa ser demandado o
comprometimento da Lei e a SEPPIR que está articulando junto com o governo,
estratégias que possam atingir as questões quilombolas das regiões do Estado”,
disse.
Durante
o encontro também foi citado a Convenção Estadual, que está prevista para
acontecer até o dia 30 de agosto, em preparação a Conferência Nacional que estará
acontecendo nos dias 5, 6 e 7 de novembro, ainda este ano, com o objetivo de
implementar as políticas do Plano Estadual da Igualdade Racial.
A
ministra Luíza Bairros, esclareceu aos participantes que a SEPPIR articula com
o governo de todos os Estados a situação da igualdade racial, mas deixou claro
que “não existe condições de atuar com os municípios se não existir um órgão
que tenha condições de poder executar os programas voltados para a igualdade
racial”. Bairros alegou ainda que não há como se criar um espaço para a SEPPIR
na Amazônia, uma vez que não há um número de pessoal disponível para trabalhar
durante esse processo.
O
secretário da Secretaria de Justiça de Direitos Humanos, José Acreano Brasil
Jr., em seu breve discurso, falou que a Sejudh passou a ser reestruturada a
partir de 2007. Disse que “a Sejudh vem trabalhando para fortalecer as
políticas de garantia dos direitos humanos, e entre elas, a promoção da
igualdade racial que vem ser uma das suas prioridades”.
Brasil
Jr., disse ainda que a Sejudh tem a finalidade de resgatar o Plano Estadual da
Igualdade Racial. “Estamos no momento de felicidade com a nova integrante que
fará parte da comissão da Igualdade Racial, Byany Sanches, que estará
realizando trabalhos voltados para a conferência estadual”, disse o secretário
da Sejudh. Ainda durante seu discurso, o secretário Brasil Jr., deixou claro
que hoje já se tem uma garantia orçamentária para todos os 11 conselhos
vinculados à Sejudh e está trabalhando para resgatar e reestruturar o conselho
da Igualdade Racial, mas, para isso, o secretário pediu a união de todos para
fazer valer e fortalecer o conselho.
E
falou também sobre os avanços quanto à regularização fundiária dos territórios
quilombolas. Disse que só neste ano, o Iterpa deverá fazer a titulação de oito
regiões nos municípios do Estado do Pará.
Vale
ressaltar que o último dia do evento contou com a participação de gestores da
Igualdade Racial, lideranças de Comunidades Tradicionais e lideranças do
Movimento Negro. No dia 17, no Centro de Convenções da Amazônia – Hangar,
haverá o Seminário Internacional para discutir sobre questões dos territórios
tradicionais negros.
Texto:
Eliana Souza
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