Nota de protesto contra o racismo praticado à Quilombolas e Indígenas no Sul do País
O Rio Grande do Sul amanheceu (no dia 13 de junho) com as
informações de que 23 jovens foram presos durante as manifestações em
defesa do Transporte Público em Porto Alegre
e de que “pequenos agricultores” bloqueariam rodovias no sul do país
para protestar contra demarcações de terras quilombolas e indígenas. Os
bloqueios efetivamente ocorreram no Litoral Norte, BR 101, Município de
Maquine, na região Norte do estado BR 285, município de Getúlio Vargas e
em outras 04 rodovias federais e estaduais.
As manifestações desencadeadas em 07 Capitais por transporte público
eficiente e de qualidade foram apresentadas como ações de vandalismo
pela grande mídia. No entanto, as cenas de truculência e vandalismos
demonstram de forma explicita que a Polícia Militar as praticou para
defender e garantir a sanha de lucros dos empresários dos transportes
públicos. Centenas de pessoas que protestavam foram agredidas e presas. O
transporte público, em todo o País, é caro e de baixa qualidade, em
função disso os protestos se avolumam pelo Brasil.
As manifestações dos agricultores, patrocinadas pelos setores do
agronegócio, têm como objetivo pressionar as autoridades para que estas
não demarquem terras quilombolas e indígenas, desrespeitando com isso,
preceitos constitucionais. Seus protestos têm as mesmas características
dos demais setores da sociedade, no entanto contam com o aval e
complacência dos poderes públicos.
Lamentavelmente os meios de comunicação referem-se, quanto aos
protestos que acontecem no país, de forma diferenciada. No caso das
manifestações pela defesa do transporte público a mídia criminaliza as
pessoas. No caso daqueles que bloquearam as estradas, incentivados e
patrocinados pelos deputados ruralistas, causando enormes transtornos
para a população, os meios de comunicação adotaram a posição de que os
“pequenos agricultores” protestam porque não querem perder direito,
criminalizando, como consequência, os povos indígenas e quilombolas como
se estes afrontassem os direitos dos “agricultores”.
A manifestação dos “pequenos agricultores” é orquestrada pelo
Agronegócio através da FARSUL e CNA e pela bancada parlamentar ruralista
através de Alceu Moreira e Luiz Carlos Heinze do PMDB do RS (da base
aliada do Governo Dilma) para se contrapor aos direitos de indígenas e
quilombolas à demarcação de suas terras.
Calúnias, infâmias e difamação são veiculadas aos quatro cantos
contra Quilombolas , Indígenas , Antropólogos, Ativistas , Advogados. A
Legislação é flagrantemente desrespeitada por quem deveria cumpri-la e
tudo isso aprofundando um clima de violência contra os Povos
tradicionais.
Quilombolas e Indígenas convivem nas beiras de estradas, fazendo
parte, comprovadamente, do Grupo Social do País com menor IDH e ainda
com seus territórios invadidos por grileiros, fazendeiros e
agricultores, que não raras vezes, contratam jagunços para ameaçar,
intimidar, agredir e até matar as lideranças. E tudo isso com a inércia
dos poderes constituídos.
No caso da Comunidade Quilombola de Morro Alto, Associação Quilombola
Rosa Osório Marques, com território delimitado em 4.660 ha, território
ancestral (10% da área real dos quais 23 ex-escravos herdaram) sofreu um
processo de esbulho e violência continuada, sendo a União e o Estado,
mesmo tendo conhecimento desses fatos, responsável pela implementação de
projetos de Colonização na área.
Mesmo os “proprietários” sabedores de que na legislação Quilombola,
especificamente, o Decreto 4887/2003, prevê a indenização para a terra
por preço de mercado, além das benfeitorias, eles optam por se
mobilizar, junto com os Latifundiários e especuladores Imobiliários,
contra os Direitos dos Povos Originários e Quilombolas.
Utiliza-se de aparatos do Poder Local, Prefeituras, Sindicatos Rurais
para fazer uma verdadeira campanha de terrorismo dizendo que escolas
serão fechadas e vidas perdidas, ou seja, terrorismo e intimidação, além
da oferta de vantagens e dinheiro para que famílias quilombolas
abandonem seus Direitos.
No caso dos povos indígenas o estado promoveu sobre suas terras a
colonização. Entregou títulos de propriedade aos agricultores. Cabe,
portanto, ao estado promover o pagamento da indenização e o
reassentamento das famílias afetadas por demarcações de terras. Não se
pode jogar sobre os povos indígenas a responsabilidade pelos equívocos e
práticas criminosas do Estado e seus colonizadores.
Diante da pressão e da violência que estão sendo praticadas contra as
comunidades indígenas e quilombolas no Rio Grande do Sul, assim como em
outras regiões do Brasil, a constatação mais preocupante é que de os
problemas são bem mais profundos do que as questões fundiárias. Estão na
raiz destes conflitos o preconceito e a intolerância contra
quilombolas, indígenas e pobres. Nossa sociedade é racista, não aceita
os diferentes e não os reconhece, portanto, seus direitos fundamentais a
vida, a liberdade, a terra. Os governos seguem, em suas políticas
públicas, as práticas que negam esses direitos.
FRENTE NACIONAL EM DEFESA DOS TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS
CIMI SUL – CONSELHO INDIGENISTA MISSIONÁRIO – REGIONAL SUL- EQUIPE PORTO ALEGRE
Fonte: Coletivo Cartase
Comentários
Postar um comentário
Deixe um comentário! É muito importante para nós!