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segunda-feira, 22 de julho de 2013

Mapa da Violência 2013 confirma o extermínio da juventude negra no Estado

Taxa de homicídios de jovens negros no ES em 2011 ficou em 144,6 por 100 mil; a de brancos ficou em 37,3.


O Mapa da Violência 2013 – Homicídios e Juventude no Brasil, elaborado pelo sociólogo Julio Jacobo Waiselfiz, e lançado pelo Centro de Estudos Latino-Americanos (Cebela) e pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso) traz dados ainda mais aterradores sobre a violência letal contra a população negra e, principalmente contra a juventude negra no Estado, com idade entre 15 e 24 anos, que passou a ser o grupo etário mais vulnerável à violência.
 
O estudo, que é usado como base de dados para a formulação de políticas públicas e como parâmetro pelo Ministério da Justiça, atesta que a juventude negra está sendo exterminada no Estado, como há muito tempo vem denunciando o Fórum Estadual da Juventude Negra (Fejunes) e o Movimento Negro.
 
As taxas de mortes de jovens negros são de países que estão em guerra civil. Em 2011, ano usado como base de pesquisa, a taxa no Estado ficou em 144,6 mortes violentas de jovens negros por grupo de 100 mil, enquanto a taxa entre jovens brancos ficou em 37,3. Nos dois casos, o Espírito Santo é o segundo do País, no caso de homicídios de jovens brancos fica apenas atrás do Paraná, e de jovens negros é o segundo. Alagoas lidera.
 
O próprio estudo caracteriza a taxa do Estado como inaceitável e deixa claro a seletividade de jovens negros como vítimas preferenciais de homicídios. 
 
O Mapa também aponta que, se os índices de homicídio do País estagnaram em uma década, ou mudaram pouco, “foi devido a essa associação inaceitável e crescente entre homicídios e cor da pele das vítimas, pela concentração progressiva da violência acima da população negra e, de forma muito especial, nos jovens negros. E o que alarma mais ainda é a tendência crescente dessa mortalidade seletiva”.
 
No total da população negra do Estado, o Espírito Santo também ocupa o segundo lugar no ranking, com taxa de 60,3 mortes de negros por 100 mil. Enquanto isso, entre brancos, a taxa cai para 16 por 100 mil (10ª posiçã).
  
Causadores
 
O Mapa da Violência enumera diversos fatores que limitam ou cerceiam os esforços para de reversão da violência letal. Dentre eles está a cultura da violência.
 
O estudo, mais uma vez, desconstrói a ideia que a violência homicida do País está diretamente ligada e explicada pelas estruturas do crime, mais especificamente da droga. O Mapa mostra evidências que apontam exatamente o contrário. 
 
A cultura da violência contribui ainda mais para a violência letal. A pesquisa que fundamentou a campanha “Conte até 10. Paz. Essa é a Atitude”, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), com base em inquéritos policiais mostrou que preponderam no país os crimes por motivos fúteis ou por impulso. 
 
A impunidade também é apontada como fator de peso para a limitação da redução da violência letal. O baixíssimo índice de elucidação de inquéritos de homicídios é o principal desafio para a redução da violência.
 
Outro fator limitador é a tolerância institucional. O sistema de naturalização ou aceitação da violência opera em diversos mecanismos, mas principalmente pela culpabilização da vítima, justificando a violência dirigida, principalmente, a setores subalternos ou particularmente vulneráveis que demandam proteção específica, como mulheres, crianças e adolescentes e idosos.
 
“Por essa via, a estuprada foi quem provocou o estupro, ou ela vestia como uma ‘vadia’; o adolescente torna-se marginal, delinquente, drogado ou traficante. A própria necessidade de leis ou mecanismos específicos de proteção: Estatutos da Criança, do Adolescente, do Idoso; Lei Maria da Penha, ações afirmativas, indicam claramente as desigualdades e vulnerabilidades existentes”, diz o estudo.   
 

Desta forma, continua o estudo, uma determinada dose de violência torna-se aceita, inclusive por aquelas pessoas e instituições que teriam a obrigação e responsabilidade de protegê-los.