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sexta-feira, 2 de agosto de 2013

Em seis anos, apenas dois crimes de racismo foram julgados em Alagoas



Em seis anos, apenas dois processos sobre crimes de racismo chegaram ao Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL). Segundo o desembargador Tutmés Airan, o número de ações não condiz com a realidade vivida pela população negra no estado. O resultado dos dois processos que chegaram ao TJ/AL também é insatisfatório. Em um dos casos, o réu foi absolvido; no outro, o processo foi arquivado por falta de provas.

"As pessoas que sofrem esse preconceito ficam tão abaladas que esquecem que a prova testemunhal é primordial", explica o advogado Alberto Jorge, presidente da Comissão de Minorias da OAB/AL, que já abriu mais de 50 processos de crime de racismo, mas a maioria também foi arquivada por falta de evidências.

Apesar da dura lei contra o racismo - considerado crime inafiançável e imprescritível, os magistrados não têm formação compatível, segundo Tutmés Airan. "A lei contra o racismo quase nunca é usada. No seu lugar, os crimes são classificados com injúria racial e o Judiciário sempre encara esse tipo de ofensa com certa normalidade", criticou o desembargador.

Para membros de movimentos negros, o poder Judiciário ainda falha ao tratar o racismo. "A Justiça brasileira ainda não percebe que o Brasil é um país racista e precisa de leis", afirmou a representante do Instituto Raízes de Áfricas, Arísia Barros.

Fonte: TNH1