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sexta-feira, 23 de agosto de 2013

Movimento negro se reúne com governador para apresentar demandas

Cerca de 20 entidades do movimento negro baiano se reuniram, na última terça-feira (20/8), com o governador Jaques Wagner, na sede da Governadoria, em Salvador, para uma discussão sobre as políticas públicas voltadas para a população negra. 


Entre as principais organizações participantes, estavam a União de Negros pela Igualdade (UNEGRO), o Olodum, o Ilê Aiyê, a Sociedade Protetora dos Desvalidos, o Instituto Pedra do Raio, a Coordenação Nacional de Entidades Negras (Conen), a Aganju, o Movimento Negro Unificado (MNU), Associação Baiana das Pessoas com Doença Falciforme (ABADFAL) e a líder religiosa Makota Valdina.

Os representantes das entidades defenderam a necessidade de tornar a política de promoção da igualdade uma política de Estado. Para isso, segundo eles, é preciso a aprovação de um Estatuto Estadual da Igualdade Racial, pois o marco político-jurídico garantiria, por exemplo, que as ações, que ficam restritas à Secretaria Estadual da Promoção da Igualdade (Sepromi), fossem um esforço conjunto de todo o governo.

A partir disso, foram apontadas as falhas de cada setor do Governo Estadual na elaboração das políticas de promoção da igualdade. As principais críticas foram feitas à condução das ações em Educação, Segurança Pública, Cultura, Saúde e Administração.

Educação

As lideranças negras cobraram de Wagner a aplicação da Lei 10.639, de 2003, que estabelece a obrigatoriedade do ensino da História da África e dos africanos no Brasil. Segundo elas, a Bahia é o estado que menos prepara os professores para tratar desse assunto na sala de aula.

Para isso, foi sugerido que o movimento negro, que sempre é consultado sobre a História, fosse acionado para a elaboração de uma estratégia de ação que garantisse a aplicação do conteúdo nas escolas públicas de todos os 417 municípios baianos.

Saúde

A crítica à Saúde é sobre a inexistência de um plano estadual de aplicação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, criada em 2009, pelo Ministério da Saúde. Além disso, foi exigida, principalmente, uma atenção à doença anemia falciforme, que é predominante na população negra.

Segurança

Outra questão apresentada foi a falta de diálogo do Programa Nacional de Segurança Pública (Pronasci), iniciativa do Ministério da Justiça para diminuir a criminalidade, com o movimento negro. Segundo os representantes, a Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP) não promove ações conjuntas, como prevê o programa nacional.

Além disso, foi debatida a ação da polícia baiana e o chamado “auto de resistência”, termo muito utilizado para justificar a morte dos cidadãos que, durante as operações policiais, resistem às abordagens. As lideranças defenderam que o “auto” tem servido como argumento para a execução de jovens negros e como mecanismo de impunidade dos policiais.

Cultura

Para os representantes de blocos afros e representantes de Cultura presentes na reunião, as ações de Cultura do estado ainda são elitistas e deixam de fora as manifestações populares, principalmente ligadas à comunidade negra. Uma reestruturação na política cultural da Bahia foi considerada necessária.

Administração

Com o recente contingenciamento dos gastos, devido a problemas financeiros enfrentados no estado, o governador Jaques Wagner anunciou que vai livrar dos cortes de verbas apenas as secretarias de Educação e Saúde. O movimento negro criticou a decisão por não contemplar a Sepromi, já marcada pelos repasses escassos, o que torna limitada a atuação.

Wagner ouviu todas as críticas, apresentou justificativas e garantiu trabalhar para rever as questões levantadas. “O governador ouviu as críticas duras e disse que era isso que ele queria ouvir. Ele quer acertar nas políticas públicas”, disse o coordenador da Unegro, Jerônimo Silva, presente no encontro.

Para o coordenador, a reunião foi um marco histórico na democracia do estado. “Jamais na história da Bahia um governador passou seis horas com um movimento muito amplo para ouvir as demandas. Ele foi muito receptivo e o movimento saiu de lá muito otimista”, completou Jerônimo.

Um grupo dos participantes foi criado para elaborar um relatório com as demandas apresentadas para ser entregue a cada pasta do governo. Os secretários Elias Sampaio (Sepromi) e Cesar Lisboa (Relações Institucionais) ficaram responsáveis pelo monitoramento do cumprimento das ações e, passados seis meses, um novo encontro será feito para a avaliação.

A reunião faz parte de uma rodada de diálogos do governador com movimentos sociais, que já contou com a participação de representantes de centrais sindicais e associações profissionais, segmentos religioso e acadêmico, entidades empresariais e movimentos sociais identitários, urbanos e rurais. A próxima será com a juventude.


De Salvador,
Erikson Walla
Fonte: Vermelho