Movimento negro se reúne com governador para apresentar demandas
Cerca de 20 entidades do movimento negro baiano se reuniram, na última terça-feira (20/8), com o governador Jaques Wagner, na sede da Governadoria, em Salvador, para uma discussão sobre as políticas públicas voltadas para a população negra.
Entre as principais organizações participantes, estavam a União de
Negros pela Igualdade (UNEGRO), o Olodum, o Ilê Aiyê, a Sociedade
Protetora dos Desvalidos, o Instituto Pedra do Raio, a Coordenação
Nacional de Entidades Negras (Conen), a Aganju, o Movimento Negro
Unificado (MNU), Associação Baiana das Pessoas com Doença Falciforme
(ABADFAL) e a líder religiosa Makota Valdina.
Os representantes das entidades defenderam a necessidade de tornar a
política de promoção da igualdade uma política de Estado. Para isso,
segundo eles, é preciso a aprovação de um Estatuto Estadual da Igualdade
Racial, pois o marco político-jurídico garantiria, por exemplo, que as
ações, que ficam restritas à Secretaria Estadual da Promoção da
Igualdade (Sepromi), fossem um esforço conjunto de todo o governo.
A partir disso, foram apontadas as falhas de cada setor do Governo
Estadual na elaboração das políticas de promoção da igualdade. As
principais críticas foram feitas à condução das ações em Educação,
Segurança Pública, Cultura, Saúde e Administração.
Educação
As lideranças negras cobraram de Wagner a aplicação da Lei 10.639, de
2003, que estabelece a obrigatoriedade do ensino da História da África e
dos africanos no Brasil. Segundo elas, a Bahia é o estado que menos
prepara os professores para tratar desse assunto na sala de aula.
Para isso, foi sugerido que o movimento negro, que sempre é consultado
sobre a História, fosse acionado para a elaboração de uma estratégia de
ação que garantisse a aplicação do conteúdo nas escolas públicas de
todos os 417 municípios baianos.
Saúde
A crítica à Saúde é sobre a inexistência de um plano estadual de
aplicação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra,
criada em 2009, pelo Ministério da Saúde. Além disso, foi exigida,
principalmente, uma atenção à doença anemia falciforme, que é
predominante na população negra.
Segurança
Outra questão apresentada foi a falta de diálogo do Programa Nacional de
Segurança Pública (Pronasci), iniciativa do Ministério da Justiça para
diminuir a criminalidade, com o movimento negro. Segundo os
representantes, a Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP) não
promove ações conjuntas, como prevê o programa nacional.
Além disso, foi debatida a ação da polícia baiana e o chamado “auto de
resistência”, termo muito utilizado para justificar a morte dos cidadãos
que, durante as operações policiais, resistem às abordagens. As
lideranças defenderam que o “auto” tem servido como argumento para a
execução de jovens negros e como mecanismo de impunidade dos policiais.
Cultura
Para os representantes de blocos afros e representantes de Cultura
presentes na reunião, as ações de Cultura do estado ainda são elitistas e
deixam de fora as manifestações populares, principalmente ligadas à
comunidade negra. Uma reestruturação na política cultural da Bahia foi
considerada necessária.
Administração
Com o recente contingenciamento dos gastos, devido a problemas
financeiros enfrentados no estado, o governador Jaques Wagner anunciou
que vai livrar dos cortes de verbas apenas as secretarias de Educação e
Saúde. O movimento negro criticou a decisão por não contemplar a
Sepromi, já marcada pelos repasses escassos, o que torna limitada a
atuação.
Wagner ouviu todas as críticas, apresentou justificativas e garantiu
trabalhar para rever as questões levantadas. “O governador ouviu as
críticas duras e disse que era isso que ele queria ouvir. Ele quer
acertar nas políticas públicas”, disse o coordenador da Unegro, Jerônimo
Silva, presente no encontro.
Para o coordenador, a reunião foi um marco histórico na democracia do
estado. “Jamais na história da Bahia um governador passou seis horas com
um movimento muito amplo para ouvir as demandas. Ele foi muito
receptivo e o movimento saiu de lá muito otimista”, completou Jerônimo.
Um grupo dos participantes foi criado para elaborar um relatório com as
demandas apresentadas para ser entregue a cada pasta do governo. Os
secretários Elias Sampaio (Sepromi) e Cesar Lisboa (Relações
Institucionais) ficaram responsáveis pelo monitoramento do cumprimento
das ações e, passados seis meses, um novo encontro será feito para a
avaliação.
A reunião faz parte de uma rodada de diálogos do governador com
movimentos sociais, que já contou com a participação de representantes
de centrais sindicais e associações profissionais, segmentos religioso e
acadêmico, entidades empresariais e movimentos sociais identitários,
urbanos e rurais. A próxima será com a juventude.
De Salvador,
Erikson Walla
Fonte: Vermelho
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