VideoBar

Este conteúdo ainda não está disponível por conexões criptografadas.

quinta-feira, 7 de novembro de 2013

Racismo no Facebook


Por Silvia Nascimento, jornalista do Site Mundo Negro, para +Preta Gorda 



Está por todo lado. Em formato de foto, atualização de status, perfis pessoais e até páginas. O racismo no Facebook é uma realidade crescente e ele  sai na frente em número de denúncias passando à frente de crimes como pornografia infantil, intolerância religiosa, incitação à crimes contra vida, xenofobia  entre outros. Indicadores da Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos (CND, divulgados pela Safernet Brasil,  apontam um crescimento de 264,50% de 2011 para 2012 de crimes na rede social, 5.012 dessas denúncias, tratam-se  de crimes de racismo.

A certeza de impunidade é um dos fatores que levam essas páginas crescerem mais a cada dia. “É frustrante quando a gente denuncia uma foto e o Facebook simplesmente não vê como racismo. Eu já denunciei umas 15 e até hoje nenhuma foi removida”, lamenta a estudante de Administração Juliana Almeida.  E a frustração dela parece ser a reclamação de muitas pessoas.

O racismo entre  como crime de ódio dentro das violações dos “padrões da comunidades  do Facebook” que afirma saber diferenciar o que “um discurso sério e um discurso de humor”  confirmando ainda não “ que indivíduos ou grupos ataquem outras pessoas com base em sua raça, etnia, nacionalidade, religião, gênero, orientação sexual, deficiência ou doença.”

Com um post intitulado “Os Índios são Racistas” e “Hitler, o Anti-Racista”, a página Orgulho Branco continua no ar com mais de 4 mil opções de curtir.

Fragilidades da lei mantém a impunidade

“Para que os investigadores consigam chegar aos responsáveis pelos crimes feitos nas redes sociais é necessário que as evidências fiquem registradas nos servidores ,  informações como log, (dados de conexão do usuário, que incluem endereço IP, data e hora do início e término da conexão) que geralmente são apagadas depois de um período”, explica Daniel Teixeira, Advogado e Coordenador de Projetos, Centro de Estudos das Relações do Trabalho e Desigualdades – CEERT.   Para que sanar este problema, ele acredita que a melhora na legislação é fundamental.   “O Marco Civil é um projeto de lei que pretende regularizar o uso de Internet no Brasil e no que diz respeito ao combate aos crimes cibernéticos e o que acontece hoje  é que durante a investigação quando a policia solicita aos donos de sites e responsáveis por redes sociais, dados do IP dos seus usuários  eles alegam que as informações já foram deletas por questões de espaço no servidor”, esclarece o advogado. 

Em abril deste ano a Lei 12.735/12 (Lei Azeredo) inclui um novo dispositivo na Lei de Combate ao Racismo (7.716/89) para obrigar que mensagens com conteúdo racista sejam retiradas do ar imediatamente, como já ocorre atualmente em outros meios de comunicação, como radiofônico, televisivo ou impresso.  “É preciso ter cuidado com esse imediatismo que pode comprometer a investigação em alguns casos, porque fica impossível chegar aos autores do crime se o conteúdo já não está mais no ar.”

No mês de agosto o CEERT protocolou  uma representação no Ministério Público Federal pedindo apuração sobre as postagens na fanpage Percival Life Style 4, no Facebook. A página vem sendo utilizada como veículo de divulgação de conteúdo racista e preconceituoso.

De acordo com documento da entidade,  trata-se da 4ª versão do mesmo perfil que traz textos, imagens, vídeos e piadas de caráter racistas.  De acordo com o boletim do CEERT “Após denúncias ao Facebook, o perfil tem sido retirado do ar, porém na sequência um novo é criado trazendo os mesmos comentários”.

Sofri racismo no Face e agora?

“Quando aconteceu comigo, eu entrei em choque, se não fosse à ajuda de amigos, não saberia o que fazer”, relata a estudante Cris Santana. Ela foi vítima de racismo, após ter feito um comentário em um site de humor onde um dos comentaristas zombou da textura do seu cabelo crespo dizendo que “Bombril machuca”. 
A princípio a vítima não precisa de um advogado para denunciar um crime de racismo ocorrido pela Internet.  “A pessoa pode fazer uma carta e juntar com o print screen que será usado  materialidade, como evidência, para provar a procedência do crime”, explica Daniel do CEERT. Caso a pessoa prefira um advogado e não tenha recursos a Defensoria Pública do Estado (SP???) oferece um serviço de Combate ao Racismo.   Confira alguns sites onde você pode fazer sua denúncia sem sair de casa.