Racismo no Facebook
Por Silvia Nascimento, jornalista do Site Mundo Negro, para +Preta Gorda
Está por todo lado. Em formato de foto, atualização de
status, perfis pessoais e até páginas. O racismo no Facebook é uma realidade
crescente e ele sai na frente em número
de denúncias passando à frente de crimes como pornografia infantil,
intolerância religiosa, incitação à crimes contra vida, xenofobia entre outros. Indicadores da Central Nacional
de Denúncias de Crimes Cibernéticos (CND, divulgados pela Safernet Brasil, apontam um crescimento de 264,50% de 2011 para
2012 de crimes na rede social, 5.012 dessas denúncias, tratam-se de crimes de racismo.
A certeza de impunidade é um dos fatores que levam essas
páginas crescerem mais a cada dia. “É frustrante quando a gente denuncia uma
foto e o Facebook simplesmente não vê como racismo. Eu já denunciei umas 15 e
até hoje nenhuma foi removida”, lamenta a estudante de Administração Juliana
Almeida. E a frustração dela parece ser
a reclamação de muitas pessoas.
O racismo entre como
crime de ódio dentro das violações dos “padrões da comunidades do Facebook” que afirma saber diferenciar o
que “um discurso sério e um discurso de humor”
confirmando ainda não “ que indivíduos ou grupos ataquem outras pessoas
com base em sua raça, etnia, nacionalidade, religião, gênero, orientação
sexual, deficiência ou doença.”
Com um post intitulado “Os Índios são Racistas” e “Hitler, o
Anti-Racista”, a página Orgulho Branco continua no ar com mais de 4 mil opções
de curtir.
Fragilidades da lei
mantém a impunidade
“Para que os investigadores consigam chegar aos responsáveis
pelos crimes feitos nas redes sociais é necessário que as evidências fiquem
registradas nos servidores , informações
como log, (dados de conexão do usuário, que incluem endereço IP, data e hora do
início e término da conexão) que geralmente são apagadas depois de um período”,
explica Daniel Teixeira, Advogado e Coordenador de Projetos, Centro de Estudos
das Relações do Trabalho e Desigualdades – CEERT. Para que sanar este problema, ele acredita
que a melhora na legislação é fundamental.
“O Marco Civil é um projeto de
lei que pretende regularizar o uso de Internet no Brasil e no que diz respeito
ao combate aos crimes cibernéticos e o que acontece hoje é que durante a investigação quando a policia
solicita aos donos de sites e responsáveis por redes sociais, dados do IP dos
seus usuários eles alegam que as
informações já foram deletas por questões de espaço no servidor”, esclarece o
advogado.
Em abril deste ano a Lei 12.735/12 (Lei Azeredo) inclui um
novo dispositivo na Lei de Combate ao Racismo (7.716/89) para obrigar que
mensagens com conteúdo racista sejam retiradas do ar imediatamente, como já
ocorre atualmente em outros meios de comunicação, como radiofônico, televisivo
ou impresso. “É preciso ter cuidado com
esse imediatismo que pode comprometer a investigação em alguns casos, porque
fica impossível chegar aos autores do crime se o conteúdo já não está mais no
ar.”
No mês de agosto o CEERT protocolou uma representação no Ministério Público
Federal pedindo apuração sobre as postagens na fanpage Percival Life Style 4,
no Facebook. A página vem sendo utilizada como veículo de divulgação de
conteúdo racista e preconceituoso.
De acordo com documento da entidade, trata-se da 4ª versão do mesmo perfil que traz
textos, imagens, vídeos e piadas de caráter racistas. De acordo com o boletim do CEERT “Após
denúncias ao Facebook, o perfil tem sido retirado do ar, porém na sequência um
novo é criado trazendo os mesmos comentários”.
Sofri racismo no Face
e agora?
“Quando aconteceu comigo, eu entrei em choque, se não fosse à
ajuda de amigos, não saberia o que fazer”, relata a estudante Cris Santana. Ela
foi vítima de racismo, após ter feito um comentário em um site de humor onde um
dos comentaristas zombou da textura do seu cabelo crespo dizendo que “Bombril
machuca”.
A princípio a vítima não precisa de um advogado para
denunciar um crime de racismo ocorrido pela Internet. “A pessoa pode fazer uma carta e juntar com o
print screen que será usado
materialidade, como evidência, para provar a procedência do crime”,
explica Daniel do CEERT. Caso a pessoa prefira um advogado e não tenha recursos
a Defensoria Pública do Estado (SP???) oferece um serviço de Combate ao Racismo. Confira alguns sites onde você pode fazer sua
denúncia sem sair de casa.
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