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sexta-feira, 12 de setembro de 2014

Aumenta o número de notificações de racismo no Judiciário

Em apenas uma semana, o Núcleo de Enfrentamento à Discriminação do MPDFT formalizou nove denúncias por ofensas e agressões a negros. Desde o início deste ano, foram 31 ações judiciais, quase o dobro do total de 2013.

Em julho último, Elissandra Rosa foi vítima de agressões verbais por um cliente quando trabalhava em um quiosque na Cidade Estrutural. Foto: Gustavo Moreno/CB/D.A. Press
 O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) denunciou, desde a última quarta-feira até ontem, nove pessoas por racismo ou injúria racial. Os casos ocorreram em diversas cidades do DF e de formas diferentes. Em um deles, a agressora chamou a vizinha, uma mulher idosa, de macaca e outros xingamentos. Em várias situações, as vítimas foram agredidas enquanto trabalhavam. Somente este ano, o MPDFT formalizou 31 denúncias pelos dois crimes. O número é quase o dobro de 2013, quando ocorreram 16 denúncias. Para as vítimas, o mais importante é que o agressor seja punido.

Responsável pelas ações, o promotor Thiago Pierobom ressalta que o Núcleo de Enfrentamento à Discriminação do MPDFT tem agido com rapidez na responsabilização dos agressores em casos de racismo e injúria racial. O intuito é dar uma resposta à vítima e, ao mesmo tempo, consolidar uma cultura contrária a qualquer atitude preconceituosa. “Temos percebido, nos últimos tempos, que a sociedade não tolera mais esse comportamento. Muitas vezes, as pessoas que assistem a algum tipo de comportamento preconceituoso denunciam e se dispõem a testemunhar”, explica Pierobom.

Para receber queixas e auxiliar as vítimas, o DF tem hoje o Disque Racismo, oferecido pela Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepir-DF). A fim de delatar situações de preconceito, a pessoa deve ligar para o número 156 e escolher a opção 7. Desde que foi criado, em março do ano passado, o serviço recebeu quase 12 mil ligações. Do total, segundo a Sepir foram configurados 153 casos de racismo. As reclamações são encaminhadas para a Ouvidoria da área, que monta o processo e o encaminha para o MPDFT. “Além disso, é importante que a vítima registre a ocorrência na delegacia de polícia. As pessoas não devem se acomodar e aceitar, é preciso denunciar”, explica o secretário Viridiano Custódio.

Diário de Pernambuco